Principais realizações do governo do Estado na Educação Gaúcha

 

        Quando assumimos o governo em 2011 encontramos uma situação caótica da Educação do Rio Grande do Sul, escolas interditadas com mais de mil processos emergenciais acumulados desde 2003. Escola de latas, onde alunos e professores estudavam e trabalhavam em condições precárias, setores pedagógicos e bibliotecas fechadas, professores sem possibilidade de fazer formação continuada em horário de trabalho, promoções atrasadas desde 2002, quadro de professores instável com 21 mil contratos precários em caráter temporário, a rede escolar fora do acesso ao uso das novas tecnologias de informação e um arrocho salarial expresso com índices de reposição do governo 2003 – 2006, de 19,79% contra uma inflação de 26,76% e no governo 2007-2010, 6,04% de reposição (não considerando a lei Brito) contra uma inflação de 24,12%.

        A este processo regressivo respondemos com uma política de retomada geral dos investimentos para a recuperação da qualidade da Educação Pública Estadual. Extinguimos as escolas de lata, já realizamos 1.584 obras com investimento de R$ 230 milhões, incluindo os processos emergenciais parados desde 2003. Para além disso, estamos contratando a primeira leva de projetos para a reforma total de 524 escolas do Plano de Necessidades de Obras, PNO, o que significara um investimento de mais de R$ 500 milhões na recuperação física das escolas. Implementamos uma política de formação, capacitação e atualização permanente dos nossos professores, estimulando o seu desenvolvimento intelectual, inclusive disponibilizando diárias para a participação em cursos e seminários. Em 2012, investimos R$ 16 milhões na atualização de nossos mestres, em 2013 já investimos R$ 29 milhões na capacitação de professores e na qualificação dos recursos pedagógicos. Não só reabrimos os setores pedagógicos e bibliotecas, como investimos só em 2012, mais de R$ 3 milhões em livros e continuaremos investindo em 2013 em torno de R$ 4 milhões em livros para a qualificação das nossas bibliotecas. Retomamos as promoções, promovendo 9.382 professores em 2011 e já realizamos dois concursos públicos para regularizar a situação dos professores contratados. Estamos implantando o projeto Província de São Pedro - Modernização Tecnológica – que já distribuiu mais de 20 mil netbooks para professores e alunos, e 22 mil tablets para professores do Ensino Médio e temos como meta a distribuição de 100 mil equipamentos até dezembro de 2014, com investimento de mais de R$ 80 milhões, contribuindo de forma decisiva para a difusão da cultura digital em nossas comunidades escolares.

        No plano pedagógico, aderimos ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e iniciamos depois de um amplo debate nos processos de Conferência de 2011, a reestruturação curricular do Ensino Médio seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nos antecipando ao processo de reestruturação ao nível nacional que agora será orientado pelo Ministério da Educação com os mesmos princípios, orientações e forma de organização curricular que estamos implantando. Em 2012, primeiro ano da reforma, já colhemos os primeiros frutos com a redução da reprovação em 7%.

        Rompemos o arrocho salarial dos governos passados com o reajuste, para o período de 2011-2014, de 76,6% aos professores e funcionários de escolas contra uma inflação estimada em 26% no mesmo período. Isso significa um aumento real em torno de 50% em quatro anos que é um ganho sem precedente na história dos educadores gaúchos. Além disso, nenhum professor da rede pública estadual recebe menos que o piso salarial nacional, embora ainda não haja a repercussão na carreira.

Ao mesmo tempo, o governo manteve o Plano de Carreira, ao contrário da maioria dos Estados que achataram seus planos de carreira, transformando o piso em teto. O governo do Estado reconhece o piso salarial do magistério como uma questão de justiça e merecimento dos professores, mas o piso reajustado pelo Fundeb não é factível, não é realizável, não é real e não poderá ser cumprido pelo setor público, estados e municípios. É necessário que ele volte à proposta original como foi formulada, inclusive com a participação do então ministro Tarso Genro, ou seja, o piso reajustado pelo INPC que é o índice da inflação utilizado para a correção de todos os salários do Brasil. Nessas condições, piso e plano de carreira tornam-se compatíveis e podem garantir ganhos efetivos para os educadores.

        Hoje estamos em ascensão em todos os aspectos: currículo, introdução de novas tecnologias, recuperação física das escolas e valorização profissional. A curva descendente de 30 anos foi superada. Reafirmamos o nosso respeito aos educadores e o nosso compromisso com a Educação Pública de qualidade, democrática e para todos.
 

Secretaria de Estado da Educação