O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERECE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PROGRAMAS E RECURSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
 

          No Brasil, estados e municípios são responsáveis pelo ensino básico, uma atribuição formal que faz desses entes federativos parceiros diretos do Ministério da Educação na aplicação de suas políticas e programas: da formação de professores à construção de infraestruturas, do livro didático à alimentação escolar, do transporte à biblioteca na escola. Por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ministério da Educação oferece aos estados e municípios brasileiros programas que atendem a todas as necessidades e condições para uma educação pública de qualidade. Os recursos federais são repassados aos municípios, que, ao aderirem às ações do PDE, assumem a tarefa de aplicá-los corretamente e de cumprir as metas de qualidade para a educação pública brasileira, medidas pelo Ideb. É assim, com divisão de responsabilidades, que o Brasil está avançando na melhoria da educação básica.
 

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