NOTA DE ESCLARECIMENTO
Considerações da Seduc quanto ao resultado do IDEB da Rede Pública Estadual
1) Quanto ao contexto dos dados do IDEB:
A Prova Brasil/Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), cujos resultados estão sendo divulgados, foi realizada em novembro de 2011, de forma censitária na 4ª série/5º ano e na 8ª séries/9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas das redes municipais e estaduais, e por amostragem no Ensino Médio, neste caso envolvendo apenas os alunos do 3º ano.
Os resultados representam uma espécie de “fotografia” do momento, não revelando a complexidade do processo de aprendizagem, em razão da qual, embora seja um indicador importante, ele por si só não explica as reais condições de aquisição do conhecimento.
É, também, relevante ressaltar que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é composto por duas variáveis: a taxa de aprovação e os resultados das provas de Matemática e de Língua Portuguesa aplicadas nos anos impares.
2) Quanto aos Resultados no Ensino Fundamental:
2.1 ) Resultados dos Anos Iniciais:
Na análise da Rede Estadual destaca-se a melhoria no resultado dos anos iniciais, como podemos observar pela tabela abaixo:
Anos iniciais do Ensino Fundamental*
2005 - IDEB 4,2
2007 - IDEB 4,5
2009 - IDEB 4,8
2011 - IDEB 5,1
Esse resultado positivo, de IDEB 5,1, neste nível de ensino, superou a expectativa projetada pelo INEP para 2011 que era o IDEB de 5,0, isso ocorre devido a algumas ações e estratégias desenvolvidas desde 2011, pelo Governo Estadual, dentre as quais destacamos:
a) A Seduc assumiu por inteiro a responsabilidade da alfabetização e do letramento, colocando o professor como protagonista do processo de aprendizagem;
b) Implantou-se a Progressão Continuada para os três primeiros anos do Ensino Fundamental, sendo opcional em 2011 para o 2ºano/1ª série e o 3º ano/2ª série, conforme estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Educação;
c) Investiu-se na formação continuada, em serviço, dos professores possibilitando a realização de cursos, seminários, oficinas e acompanhamento da prática pedagógica na escola.
d) Disponibilizou-se material didático para apoiar a prática do professor e a vivencia pedagógica dos alunos;
e) Introduziu-se o Plano didático pedagógico para acompanhamento de alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem;
f) Disponibilizou-se, a cada 5 ou 6 turmas, um professor apoiador, que juntamente com o professor da turma, faz o acompanhamento dos alunos, para a consolidação da aprendizagem.
A melhoria do índice nos anos iniciais é um indicativo de que as medidas tomadas já refletem nos resultados obtidos pelo Estado. Na taxa de aprovação, por exemplo, destacamos o 2º ano do Ensino Fundamental que em 2009 era de 81,3% passou em 2011 para 87,3%, melhor índice obtido desde 2005, que era de 76,4%, considerando que a Progressão Continuada no 2º ano não foi obrigatória em 2011.
2.2 ) Resultados dos Anos Finais:
Nos anos finais o resultado ora divulgado mante-se o mesmo do obtido em 2009, conforme tabela abaixo:
Anos finais do Ensino Fundamental*
2005 - IDEB 3,5
2007 - IDEB 3,7
2009 - IDEB 3,8
2011 - IDEB 3,8
Considerando, ainda, a taxa de aprovação de 5ª à 8ª série/6º ao 9º ano observamos que também houve a manutenção dos percentuais (74,0% em 2009 e 74,1% em 2011), embora os resultados obtidos pelos alunos nas provas de Língua Portuguesa e de matemática tenham tido uma oscilação mínima (Matemática 258,57 em 2009 e 258,40 em 2011, e Português 250,99 em 2009 e 248,20 em 2011), o que no conjunto não chegou a interferir na alteração final do índice do IDEB.
Em relação aos anos Finais é importante destacar que apesar de ter havido um intenso processo de formação continuada e de debate sobre a necessidade de reestruturação curricular, a mesma ainda não ocorreu no período de 2011 a 2012, mas está em fase de planejamento para implantação em 2013.
Contudo, constata-se que as mudanças ocorridas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e no 1º ano do ensino Médio já repercutem também no trabalho desenvolvido nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
3) Quanto aos Resultados do Ensino Médio:
No Ensino Médio a realidade encontrada em 2011 foi muito grave: falta de identidade e de significado para os estudantes, o que resultou em altos índices de abandono e repetência, razões pelas quais houve a reestruturação curricular do Ensino Médio em 2012, adequando o currículo as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, de modo gradativo até o ano de 2014.
Visualizando os resultados dos últimos quatro IDEBs, temos:
Ensino Médio*
2005 - IDEB 3,4
2007 - IDEB 3,4
2009 - IDEB 3,6
2011 - IDEB 3,4
A informação acima mostra que não houve uma mudança relevante no cerne da escola, posto que no conjunto dos quatro resultados houve o predomínio de 3,4% e não uma progressão gradual e crescente. Assim, a queda do índice do IDEB do Ensino Médio, no ano de 2011, em relação a 2009, mostra a correção da iniciativa de intervir na estrutura curricular da escola.
Os dados mostram que o resultado de 3,4 no IDEB de 2011 foi decorrência da diminuição dos resultados das Provas de Matemática (299,34 em 2009 e 286,42 em 2011) e de língua Portuguesa (284,71 em 2009 e 273,10 em 2011), já que o resultado da Taxa de Aprovação em todas as séries do Ensino Médio demonstrou pequena melhoria (65,3% em 2009 para 66,3% em 2011).
Os alunos que realizaram as provas em 2011 foram os da 3ª série sobre os quais a restruturação curricular, discutida em 2011 com participação da comunidade escolar, alunos, professores, funcionários e pais, e implantada em 2012, não repercutiu em seu processo de aprendizagem. Acreditamos que o próximo IDEB certamente refletirá os resultados da mudança, como já acontece de modo mais impactante nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
*Dados referentes a rede pública estadual
A Prova Brasil/Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), cujos resultados estão sendo divulgados, foi realizada em novembro de 2011, de forma censitária na 4ª série/5º ano e na 8ª séries/9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas das redes municipais e estaduais, e por amostragem no Ensino Médio, neste caso envolvendo apenas os alunos do 3º ano.
Os resultados representam uma espécie de “fotografia” do momento, não revelando a complexidade do processo de aprendizagem, em razão da qual, embora seja um indicador importante, ele por si só não explica as reais condições de aquisição do conhecimento.
É, também, relevante ressaltar que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é composto por duas variáveis: a taxa de aprovação e os resultados das provas de Matemática e de Língua Portuguesa aplicadas nos anos impares.
2) Quanto aos Resultados no Ensino Fundamental:
2.1 ) Resultados dos Anos Iniciais:
Na análise da Rede Estadual destaca-se a melhoria no resultado dos anos iniciais, como podemos observar pela tabela abaixo:
Anos iniciais do Ensino Fundamental*
2005 - IDEB 4,2
2007 - IDEB 4,5
2009 - IDEB 4,8
2011 - IDEB 5,1
Esse resultado positivo, de IDEB 5,1, neste nível de ensino, superou a expectativa projetada pelo INEP para 2011 que era o IDEB de 5,0, isso ocorre devido a algumas ações e estratégias desenvolvidas desde 2011, pelo Governo Estadual, dentre as quais destacamos:
a) A Seduc assumiu por inteiro a responsabilidade da alfabetização e do letramento, colocando o professor como protagonista do processo de aprendizagem;
b) Implantou-se a Progressão Continuada para os três primeiros anos do Ensino Fundamental, sendo opcional em 2011 para o 2ºano/1ª série e o 3º ano/2ª série, conforme estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Educação;
c) Investiu-se na formação continuada, em serviço, dos professores possibilitando a realização de cursos, seminários, oficinas e acompanhamento da prática pedagógica na escola.
d) Disponibilizou-se material didático para apoiar a prática do professor e a vivencia pedagógica dos alunos;
e) Introduziu-se o Plano didático pedagógico para acompanhamento de alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem;
f) Disponibilizou-se, a cada 5 ou 6 turmas, um professor apoiador, que juntamente com o professor da turma, faz o acompanhamento dos alunos, para a consolidação da aprendizagem.
A melhoria do índice nos anos iniciais é um indicativo de que as medidas tomadas já refletem nos resultados obtidos pelo Estado. Na taxa de aprovação, por exemplo, destacamos o 2º ano do Ensino Fundamental que em 2009 era de 81,3% passou em 2011 para 87,3%, melhor índice obtido desde 2005, que era de 76,4%, considerando que a Progressão Continuada no 2º ano não foi obrigatória em 2011.
2.2 ) Resultados dos Anos Finais:
Nos anos finais o resultado ora divulgado mante-se o mesmo do obtido em 2009, conforme tabela abaixo:
Anos finais do Ensino Fundamental*
2005 - IDEB 3,5
2007 - IDEB 3,7
2009 - IDEB 3,8
2011 - IDEB 3,8
Considerando, ainda, a taxa de aprovação de 5ª à 8ª série/6º ao 9º ano observamos que também houve a manutenção dos percentuais (74,0% em 2009 e 74,1% em 2011), embora os resultados obtidos pelos alunos nas provas de Língua Portuguesa e de matemática tenham tido uma oscilação mínima (Matemática 258,57 em 2009 e 258,40 em 2011, e Português 250,99 em 2009 e 248,20 em 2011), o que no conjunto não chegou a interferir na alteração final do índice do IDEB.
Em relação aos anos Finais é importante destacar que apesar de ter havido um intenso processo de formação continuada e de debate sobre a necessidade de reestruturação curricular, a mesma ainda não ocorreu no período de 2011 a 2012, mas está em fase de planejamento para implantação em 2013.
Contudo, constata-se que as mudanças ocorridas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e no 1º ano do ensino Médio já repercutem também no trabalho desenvolvido nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
3) Quanto aos Resultados do Ensino Médio:
No Ensino Médio a realidade encontrada em 2011 foi muito grave: falta de identidade e de significado para os estudantes, o que resultou em altos índices de abandono e repetência, razões pelas quais houve a reestruturação curricular do Ensino Médio em 2012, adequando o currículo as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, de modo gradativo até o ano de 2014.
Visualizando os resultados dos últimos quatro IDEBs, temos:
Ensino Médio*
2005 - IDEB 3,4
2007 - IDEB 3,4
2009 - IDEB 3,6
2011 - IDEB 3,4
A informação acima mostra que não houve uma mudança relevante no cerne da escola, posto que no conjunto dos quatro resultados houve o predomínio de 3,4% e não uma progressão gradual e crescente. Assim, a queda do índice do IDEB do Ensino Médio, no ano de 2011, em relação a 2009, mostra a correção da iniciativa de intervir na estrutura curricular da escola.
Os dados mostram que o resultado de 3,4 no IDEB de 2011 foi decorrência da diminuição dos resultados das Provas de Matemática (299,34 em 2009 e 286,42 em 2011) e de língua Portuguesa (284,71 em 2009 e 273,10 em 2011), já que o resultado da Taxa de Aprovação em todas as séries do Ensino Médio demonstrou pequena melhoria (65,3% em 2009 para 66,3% em 2011).
Os alunos que realizaram as provas em 2011 foram os da 3ª série sobre os quais a restruturação curricular, discutida em 2011 com participação da comunidade escolar, alunos, professores, funcionários e pais, e implantada em 2012, não repercutiu em seu processo de aprendizagem. Acreditamos que o próximo IDEB certamente refletirá os resultados da mudança, como já acontece de modo mais impactante nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
*Dados referentes a rede pública estadual
Disponível em: Secretaria da Educação RS
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