segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Seduc adota sistema próprio de avaliação institucional



Escolas estaduais, Coordenadorias Regionais de Educação e a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) serão avaliadas institucionalmente já a partir de 2012 por todos os membros que as compõem (alunos, professores, equipes diretivas, pais e responsáveis, servidores, gestores). O novo Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP) da Educação é uma proposta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que parte do diagnóstico atual e visa garantir a todos uma educação de qualidade com cidadania. O SEAP se caracteriza pela avaliação de todo o sistema de educação, articulando-se com a trajetória dos alunos, avaliando seu rendimento, e com a avaliação de professores.
“Pretende-se com o SEAP construir diagnóstico que permita compreender e decifrar aquilo que está além do que o IDEB tem mostrado sobre a realidade do Estado, porque avalia todos os processos e suas relações com os resultados, e, com isto, ultrapassar o limite da quantificação da escola pública, por meio de um olhar detalhado do que ocorre no interior da rede estadual de educação considerando suas diferentes instâncias. O Sistema vai contribuir para explicar os resultados de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele fornecerá instrumentos de gestão para a educação”, ilustra Azevedo.
Dimensões, indicadores e descritores
O SEAP está dividido em seis dimensões: gestão institucional; espaço físico; organização e ambiente de trabalho; condições de acesso, permanência e sucesso da escola; formação dos profissionais da educação e práticas pedagógicas e de avaliação e cinquenta indicadores com seus respectivos descritores. As dimensões geram 50 indicadores cada, e estes têm cinco descritores – da situação ideal, valor 5, à situação precária, valor 1 – num total de 250 descritores.
A intenção é possibilitar à comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos), as CREs e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) façam um momento de reflexão sobre as suas praticas. Este é o diferencial que o SEAP traz para a rede estadual: o envolvimento da comunidade escolar no diagnóstico e avaliação da educação pública do Rio Grande do Sul.  Composto por seis cadernos orientadores (três dirigidos às instituições – escolas, CREs e órgão central – e três relacionados com a política de recursos humanos – avaliação de docentes, professores e especialistas, diretores e vice-diretores de escolas), o SEAP se divide em três pilares: diagnóstico e análise institucional (escolas, CREs e Órgão Central) e análise de indivíduos.
Em relação a escolas, CREs e órgão central, a avaliação é feita a partir da análise das seis dimensões e os respectivos indicadores com os descritores. Em relação aos profissionais da Educação, o SEAP é composto por três cadernos, docentes, professores e especialistas e diretores e vice-diretores, são 20 indicadores, com cinco descritores cada. O novo sistema altera o Decreto 34.823/93, no que se refere à promoção de professores e especialistas em educação por merecimento, cuja pontuação passa a ter centralidade na formação inicial e continuada (o sistema em vigência confere à formação 13,47% da pontuação; este índice, pela nova proposta, passa para 64,86%). O percurso individual contará com 20 indicadores, com cinco descritores cada, totalizando 100 descritores.  “No conjunto, a avaliação permitirá diferentes olhares sobre problemas e avanços da rede, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, ações e projetos”, destaca o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo.
A avaliação deve ser feita em duas etapas, entre outubro e dezembro: o diagnóstico da rede, em suas diversas instâncias, na segunda quinzena de outubro; e a avaliação institucional até dezembro.

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