quinta-feira, 7 de março de 2013

RS Investindo na Qualidade do Ensino

          
           O ano letivo de 2013 começa na rede estadual com expectativa e perspectiva otimistas no que diz respeito a investimentos e a certeza de manutenção da curva ascendente em relação à aplicação de recursos pelo terceiro ano consecutivo. Em 2013, a estimativa é de destinação de R$ 307,7 milhões para investimentos – obras e material permanente, mais de 100% do que foi investido em 2011 (R$ 151,4 milhões) e valor bem superior ao registrado em 2012 (R$ 178,6 milhões). Há dois anos, quando assumimos o Governo do Estado e a gestão da Secretaria da Educação, verificamos que entre 2007 e 2010 o percentual aplicado da Receita Líquida de Impostos e Transferências em Educação oscilava para mais e para menos (em 2007, 30,23%; em 2008, 25,42%; em 2009, 27,67%; e, em 2010, 26,99%). Nos últimos dois anos, retomamos o crescimento desse índice. Em 2011, o percentual fechou em 28,31% e em 2012 chegou a 29,96%.
           Dados como esses demonstram que a Educação é uma prioridade para o Governo do Estado. O Plano de Necessidade de Obras (PNO) começa em 2013 com a contratação de projetos de em 523 escolas da rede que serão totalmente recuperadas e renovadas. O objetivo é recuperar nos parâmetros do PNO as 1.028 maiores escolas da rede, quase metade das 2.572 escolas, garantindo melhorias e inovações a todos esses espaços escolares. Essas escolas do PNO vão se configurar em referência para a rede. Entre os 17 itens previstos, estão acessibilidade total, climatização, água quente, salas de estudos para professores, paisagismo, áreas para esportes. Além disso, depois de 20 anos, as 27 escolas técnicas agrícolas receberão tratores, para qualificar o trabalho dos professores e a formação dos estudantes.
           Importante destacar ações de valorização profissional. Em relação à política salarial, nenhum professor recebe menos do que o piso nacional e o governo já garantiu 76,6% de reposição salarial, o que significa o maior aumento real concedido aos professores nos últimos 40 anos. Novo concurso público abre 10 mil vagas professores e a continuidade do processo de formação continuada alcança todos os níveis da Educação Básica.
          Apesar dos grandes desafios, temos a convicção de que estamos retomando a curva ascendente que vai garantir a educação de qualidade a mais de um milhão de alunos, 80 mil professores e mais de 20 mil servidores e gestores de escolas da rede estadual. Este é o nosso compromisso.


Jose Clovis de Azevedo
Secretário da Educação do RS

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